1. Informações gerais
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990 — e com as normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico.
Ao realizar uma compra em nosso site, o consumidor declara estar ciente das condições apresentadas nesta política, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
2. Retirada dos produtos nos eventos
As compras realizadas neste site são disponibilizadas, por padrão, para retirada presencial em nossos eventos.
O valor apresentado no site não inclui frete, salvo quando a página do produto ou da promoção informar expressamente o contrário.
As informações sobre data, horário e local de retirada serão apresentadas na descrição da oferta, na confirmação do pedido ou em nossos canais oficiais de comunicação.
No momento da retirada, poderá ser solicitado:
- Número do pedido;
- Nome da pessoa responsável pela compra;
- Documento de identificação;
- Comprovante de pagamento.
Caso outra pessoa realize a retirada, o comprador deverá comunicar previamente pelo WhatsApp e informar o nome da pessoa autorizada.
3. Envio pelos Correios
Embora a modalidade padrão do site seja a retirada nos eventos, também podemos realizar o envio dos produtos pelos Correios.
Após concluir a compra, o consumidor deverá entrar em contato pelo WhatsApp {número do WhatsApp} para:
- Solicitar o envio;
- Informar o endereço completo;
- Consultar o valor do frete;
- Consultar o prazo estimado de postagem e entrega;
- Escolher a modalidade de envio disponível.
O frete será calculado separadamente, de acordo com o endereço, peso, dimensões do pedido e modalidade de envio escolhida.
A postagem será realizada após a confirmação dos dados de entrega e do pagamento do frete, quando aplicável.
O consumidor é responsável por informar corretamente o endereço de entrega. Caso o pedido retorne por endereço incorreto, incompleto, destinatário ausente ou falta de retirada na unidade dos Correios, um novo envio poderá depender do pagamento de outro frete.
4. Direito de arrependimento nas compras pelo site
Como a compra é realizada pela internet, o consumidor poderá desistir do pedido no prazo de 7 dias corridos, contados da assinatura da compra ou do recebimento ou retirada do produto, conforme aplicável.
Não será necessário apresentar justificativa para o cancelamento.
A solicitação deverá ser feita por um dos seguintes canais:
- WhatsApp: {número do WhatsApp};
- E-mail: {endereço de e-mail}.
O consumidor deverá informar:
- Nome completo;
- Número do pedido;
- Produto adquirido;
- Forma de pagamento utilizada.
Caso o produto ainda não tenha sido retirado ou enviado, o pedido será cancelado e o reembolso será providenciado.
Caso o produto já tenha sido recebido ou retirado, forneceremos as orientações para sua devolução.
No exercício regular do direito de arrependimento:
- O consumidor receberá a restituição integral dos valores pagos;
- O valor do frete original, quando houver, também será restituído;
- O consumidor não será responsável pelo custo da devolução;
- O estorno será solicitado utilizando a mesma forma de pagamento empregada na compra.
Solicitamos que o produto seja devolvido, sempre que possível, com sua embalagem, etiquetas, acessórios, brindes e demais itens que o acompanham.
A abertura da embalagem necessária para conhecer ou verificar o produto não elimina automaticamente o direito de arrependimento. Entretanto, o produto não deverá apresentar sinais de uso excessivo, consumo indevido, alteração ou dano provocado pelo consumidor.
5. Troca voluntária de produto sem defeito
Depois de encerrado o prazo legal de 7 dias para arrependimento, a troca de um produto sem defeito não é obrigatória.
Como benefício adicional, oferecemos a possibilidade de solicitar a troca em até 30 dias corridos após o recebimento ou retirada do produto, desde que:
- O produto não tenha sido utilizado;
- Esteja em boas condições;
- Possua etiquetas e acessórios;
- Seja apresentado o comprovante de compra;
- Haja disponibilidade do produto desejado em estoque.
A troca voluntária estará sujeita à análise e à disponibilidade de estoque.
Quando a troca ocorrer apenas por preferência de tamanho, cor, modelo ou outro motivo que não envolva defeito ou erro no pedido, os custos de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do consumidor.
O valor considerado para a troca será o valor efetivamente pago no pedido.
Caso o novo produto tenha valor superior, o consumidor deverá pagar a diferença. Caso tenha valor inferior, poderá escolher outro produto para completar o valor ou receber um crédito, conforme disponibilidade e acordo entre as partes.
6. Produtos que exigem cuidados especiais
Por questões de higiene, saúde, segurança e conservação, alguns produtos somente poderão ser trocados voluntariamente quando estiverem lacrados, sem uso e em suas condições originais.
Essa condição poderá ser aplicada, entre outros, a:
- Produtos de higiene e cuidados pessoais;
- Cosméticos;
- Alimentos e produtos perecíveis;
- Produtos consumíveis;
- Produtos personalizados;
- Produtos fabricados sob encomenda;
- Arquivos ou produtos digitais já disponibilizados para acesso.
Essas limitações se aplicam às trocas voluntárias e não eliminam os direitos do consumidor em casos de defeito, vício, erro no pedido ou demais situações protegidas pela legislação.
7. Produto com defeito ou vício
Caso o produto apresente defeito ou problema de qualidade, o consumidor poderá apresentar sua reclamação dentro dos seguintes prazos legais:
- 30 dias para produtos não duráveis;
- 90 dias para produtos duráveis.
Os prazos são contados a partir do recebimento ou da retirada do produto.
Quando se tratar de defeito oculto, que não poderia ser identificado imediatamente, o prazo começa a contar a partir do momento em que o problema se tornar evidente.
Após recebermos a reclamação e avaliarmos o produto, teremos o prazo legal de até 30 dias para solucionar o problema, quando esse prazo for aplicável.
Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher entre:
- A substituição do produto por outro equivalente e em perfeitas condições;
- A restituição do valor pago;
- O abatimento proporcional do preço.
Nos casos previstos em lei, especialmente quando o produto for essencial ou quando o defeito comprometer suas características, qualidade ou valor, essas alternativas poderão ser exercidas imediatamente.
8. Produto errado, incompleto ou danificado
Caso o consumidor receba ou retire um produto diferente do pedido, incompleto ou danificado, deverá entrar em contato conosco assim que identificar o problema.
Para facilitar a análise, poderão ser solicitados:
- Número do pedido;
- Fotografias ou vídeos do produto;
- Fotografias da embalagem;
- Descrição do problema identificado.
Confirmado o erro no pedido, defeito ou dano de responsabilidade da loja, providenciaremos a regularização sem custos adicionais para o consumidor.
O contato imediato ajuda a solucionar o problema mais rapidamente, mas não reduz os prazos e direitos previstos na legislação.
9. Produtos promocionais
Produtos adquiridos em promoções, liquidações ou com cupons de desconto possuem os mesmos direitos legais relacionados a:
- Arrependimento em compras realizadas pela internet;
- Defeitos ou vícios;
- Produto diferente do anunciado;
- Descumprimento da oferta;
- Erro ou dano no pedido.
Para trocas voluntárias sem defeito, será considerado o valor efetivamente pago pelo produto, e não o seu preço original fora da promoção.
Produtos promocionais não perdem a garantia legal apenas por terem sido adquiridos com desconto.
10. Reembolsos
Após a aprovação do cancelamento ou da devolução, o reembolso será realizado utilizando, sempre que possível, a mesma forma de pagamento utilizada na compra.
Pagamentos por cartão
A solicitação de estorno será encaminhada à operadora ou à plataforma de pagamento.
O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão e com a data de fechamento da fatura.
Pagamentos por Pix ou transferência
O reembolso será realizado para uma conta de titularidade do comprador ou para a mesma origem do pagamento, quando tecnicamente possível.
Poderemos solicitar os dados necessários para a realização segura da devolução.
Pagamentos por outras plataformas
O reembolso seguirá os procedimentos e prazos técnicos da plataforma utilizada, sem prejuízo do direito do consumidor à restituição.
11. Atraso no reembolso
Caso o reembolso já tenha sido confirmado, mas ainda não apareça na conta ou na fatura, recomendamos que o consumidor:
- Confira novamente a conta bancária ou a fatura do cartão;
- Entre em contato com o banco, administradora do cartão ou plataforma de pagamento;
- Verifique os prazos de processamento informados pela instituição.
Se o valor ainda não tiver sido identificado, entre em contato conosco pelo WhatsApp {número do WhatsApp} ou pelo e-mail {endereço de e-mail}.
12. Presentes
Quando o pedido tiver sido realizado por outra pessoa, o eventual reembolso será efetuado por meio da forma de pagamento utilizada na compra original.
A troca poderá ser solicitada pelo presenteado, desde que seja apresentado o número do pedido ou outro comprovante de compra e sejam observadas as condições desta política.
13. Descumprimento da oferta
As informações apresentadas no site, anúncios, campanhas, páginas dos produtos e confirmações de pedido integram a oferta.
Caso não seja possível cumprir as condições anunciadas, o consumidor poderá, conforme a legislação:
- Exigir o cumprimento da oferta;
- Aceitar um produto equivalente;
- Cancelar a compra e receber a restituição dos valores pagos.
14. Canais de atendimento
Para solicitar cancelamento, troca, devolução, envio pelos Correios ou esclarecimentos, entre em contato pelos seguintes canais:
WhatsApp: 12 996829915
E-mail: holicolors.contato@gmail.com
Horário de atendimento: 2a a 6a das 10 as 17